Por Cláudio Correia de
Oliveira Neto
Historiador Licenciado-
UFRN
Técnico de Nível Médio
Integrado em Controle Ambiental- IFRN
correia.claudio@rocketmail.com
ARQUIVOS ECLESIASTICOS
Os
Arquivos Eclesiásticos, ou Arquivos Religiosos, ou Arquivos da Igreja, são o
conjunto de documentos produzidos ou recebidos por instituições religiosas,
sendo de natureza privada. Estes arquivos são grandes fontes de informação por
conterem documentos relativos a nascimentos, casamentos, óbitos, dentre
inúmeras outras informações que contribuem para a pesquisa de diversas áreas e
setores interessados da sociedade.
A documentação pertencente a Igreja
traz em si toda a complexidade da instituição. Cabendo então aqui destacar
algumas características que facilitem a compreensão acerca dos Arquivos
Eclesiásticos. Primeiro é importante notar a vastidão temporal do cristianismo
católico que já existe há mais de dois mil anos, dando a ele um experiência
temporal em relação as questões humanas incomparável. Segundo, é relevante
observar também as diferentes escalas que a Igreja atua, ela é ao mesmo tempo
global e local. A vasta temporalidade e espacialidade do catolicismo dá a ele
uma visão distinta sobre o homem e a sociedade. Além disso um outro aspecto que
dele se ressalta é a simultaneidade dos aspectos políticos, sociais, econômicos
e religiosos. Por uma questão metodológica as pesquisas cientificas sempre
privilegiam um dos aspectos citados, contudo na visão da Igreja tudo isso está
imbricado e em muitos casos são indissociáveis. O elo conector é a
espiritualidade, a missão de salvação universal a faz se inserir em todas as
classes e aspectos da vida. Não podemos perder de vista o caráter místico da
instituição e de sua documentação, pois só assim podemos compreender, por
exemplo, os motivos que levam a Igreja a sacrificar alguns de seus interesses
em prol de sua missão.
A estrutura eclesiástica também é um
ponto relevante para compreender a produção documental dos Arquivos
Eclesiásticos. A Igreja é una e diversa, ou seja, embora constitua uma unidade
institucional, dentro de si a uma multiplicidade de grupos e interesses que em
alguns pontos convergem e divergem. É uma Igreja em Cristo com vários modelos
possíveis de serem que coexistem institucionalmente. E cada uma destes
paradigmas agira no mundo a partir de seu projeto e intepretação sobre a
vivência católica, sem que com isso se desvincule da Santa Sé. Mas isto só é
possível pois no regime hierárquico da instituição é permitida uma liberdade
autárquica, que serve para alcançar ao maior e mais diversos públicos
possíveis, na lógica da salvação universal e propagação da mensagem de Cristo.
Na ótica teológica os Arquivos
Eclesiásticos também possuem uma pastoral, que é um conjunto de atividades que
a Igreja realiza no intuito de dá continuidade as ações de cristo na terra. O
papa Paulo VI em sua Alocução aos arquivistas eclesiásticos em 26 de setembro de
1964 deixa claro que a missão espiritual dos arquivos é o de registrar a
passagem do senhor Jesus no mundo. E deixa claro que a preservação documental é
uma maneira de culto ao Cristo. A documentação é um rastro de Jesus Cristo que
serve a um proposito evangelizador e uma referência temporal para as ações da
Igreja.
É
na luz desse entendimento que o Código de Direito Canônico (CDC) coloca como
obrigação a disponibilização do acervo para consulta. Há um entendimento que a
memória coletiva, a memória institucional e a memória individual se cruzam nos
Arquivos Eclesiásticos, e que portanto é de interesse coletivo o livre acesso a
documentação. Porém por se tratar de uma instituição privada há uma demanda por
selecionar o que é de público e o que é de acesso privado e secreto. Embora o
CDC estabeleça critérios e normas, cabe ao Arcebispado determinar o que será
disponibilizado ao público geral, o que coloca uma série de avaliações
subjetivas e interpretações. Auxiliando neste processo de seleção a lei n. 8.159,
de 08 de janeiro de 1991, art. 16 coloca que devido à importância social e
histórica da documentação guardada pela Igreja, os registros civis de arquivos
e entidades religiosas produzidos anteriormente à vigência do Código Civil -
implantado nos primeiros anos da República, cabendo a Igreja, no Império, a
responsabilidade de registrar de forma identitária a população em seus livros –
ficam identificados como de interesse público e social.
HISTÓRIA
DO ARQUIVO METROPOLITANO DA ARQUIDIOCESE DE NATAL
A
Igreja Potiguar na segunda metade do século XX passa por uma experiência sui
generis que modifica todo o pensamento católico. Tal mudança estava alinhada
com as ideias progressistas da Santa Sé como um todo no plano internacional. A
produção historiográfica que estuda a Igreja desse momento histórico afirma que
durante o período há a consolidação e amadurecimento da Igreja Popular. Neste
recorte temporal a Igreja Brasileira é apontada como a mais progressista.
Graças as experiências acumuladas no período anterior há uma ação mais
assertiva e delimitada em relação à política. O constante embate interno entre
reformistas, progressistas e conservadores no seio da Igreja que marcou as
décadas de 1950 e 1960 dá lugar a uma harmonia de forças entre os grupos que
compõem a instituição religiosa. Há também um combate explicito entre o Regime
Militar e Igreja que ocorreu no período de 1964-1972. A pressão de Roma e do Conselho Episcopal
Latino-Americano (CELAM) faz com que um conjunto de teólogos brasileiros delimitem
melhor a relação da Igreja com a Política A conclusão teológica daquele momento
histórico era apoiada na Doutrina Social da Igreja, que afirmava que o papel da
Igreja na Política era promover a Educação Política das massas, ou seja,
deveria encorajar a mudança e a participação popular sem assumir o controle do
processo. À medida que ocorria a abertura política e instituições democráticas
(Ordem dos Advogados do Brasil, Associação da Impressa do Brasil e etc) se
fortaleciam, dando uma polifonia contra a Ditadura, a Igreja se envolvia menos
diretamente na política, fortalecendo a sociedade civil.
É
nesse contexto sócio históricos que Natal vira protagonista com o Movimento de Natal (1943-1964) que é a
primeira iniciativa da igreja no enfrentamento prático as desigualdade socais; as experiência das Irmãs Vigárias (1964), primeira vez na
história do catolicismo que mulheres assumem a gestão de paróquias; a Campanha da Fraternidade (1965); o Programa
de Educação Política (1972-1988), que tenta construir uma nova cultura política
no Rio Grande do Norte entre tantas outras iniciativas. Todo esse rico processo
deu origem a um belo acervo que foram se acumulando ao longo do tempo sem serem
organizados.
É
no ano de 2006 que a Arquidiocese de Natal firma um convênio com o Departamento
de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com o objetivo de
organizar e disponibilizar ao público. O primeiro passo foi a realização de um
diagnóstico que apontou para as péssimas condições de guarda documental. Em
seguida começou a fase de higienização documental, descrição documental e uma
reforma no espaço físico. Durante está etapa o Arquivo Metropolitano da
Arquidiocese de Natal (AMAN) começou a receber bastante material, o que fez com
que a higienização só fosse concluída em 2013. Nos anos de 2014 e 2015 começou
a classificação e ordenação da documentação que se encontra no momento em fase
final.
O
Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de Natal conta com um rico e vasto acervo
documental sobre ação da Arquidiocese de Natal no auxílio a comunidades
carentes. A documentação abrange as atividades administrativas, pastorais e
eclesiásticas com recorte temporal que vai de 1889 até 2010, livros de registro
dos séculos 17 -19, e a coleção dos periódicos do Jornal “A Ordem” e
“L'Observatorie Romano” das décadas de 1930-1960. São documentos de diversas tipologias e que
registram a atuação da Igreja, numa média de 350 mil documentos, distribuídos
em 628 caixas-arquivos.
ESTRUTURA FÍSICA DO AMAN
O
espaço físico do AMAN é composto de sala de consulta, sala suja (área de
limpeza documental) e o arquivo em si.
DESAFIOS
DA GESTÃO DOCUMENTAL NO AMAN
Os desafios da Gestão Documental
no Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de Natal são muitos, a começar pela
falta de Recursos Humanos para dá conta da extensão do acervo e concluir o
trabalho de organização. Outra questão é a dificuldade de integração dos
setores da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Natal, tendo em vista que
eles trabalham de forma hierárquica porém independentes. Há ainda uma
dificuldade de implantação de um política interna de valorização do AMAN, que
ainda é visto com um local a parte da instituição. Outro obstáculo é atrair
público para consultar o acervo, algo que ajuda a dá visibilidade e a valorizar
o setor. Existe também por parte de alguns membros da Igreja de verem o
trabalho realizado no AMAN enquanto uma pastoral.
LOCALIZAÇÃO E AGENDAMENTOS:
O ARQUIVO SE ENCONTRA NO SUBSOLO DA
CATEDRAL METROLITANA DE NATAL , AVENIDA DEODORO DA FONSECA, TIROL, NATAL, RIO
GRANDE DO NORTE. FUNCIONA DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00- 12:00 E DAS 13:00-17:00.
AGENDAMENTO DE PESQUISAS E VISITAS PELO TELEFONE: (84) 36152800
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ARQUIVO
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COMO REFERENCIAR ESTE TEXTO:
OLIVEIRA NETO,
Cláudio Correia de. “Da passagem do
Senhor Jesus no Mundo”: O Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de Natal (2006-2016). Natal, 03 set. 201
